COMPROMISSO PÚBLICO - Nós Apoiamos: FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento


	Papel do Fórum Brasileiro O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) foi criado em 1990 visando facilitar a participação da sociedade civil em todo o processo da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), a Rio-92. Neste processo, por sua estrutura e forma democrática e participativa de trabalhar, produzir documentos e posições, o Fórum se consolidou, se firmando como ator nacional e internacional, assumindo um papel de interlocução com outros atores importantes. Em todos os eventos relacionados à UNCED, o Fórum esteve presente. Após a Rio-92, os membros do Fórum decidiram por sua continuidade na perspectiva de consolidação do espaço de articulação existente. Desta forma, surgiram ou se consolidaram redes e grupos de trabalho para acompanhar e participar da implementação dos acordos da Rio-92 e seus desdobramentos, bem como, para consubstanciar a inserção dos membros do Fórum na formulação de políticas públicas. Atualmente o fórum conta com os seguintes grupos de trabalho (GTs): GT Agenda 21, GT Água, GT Comércio e Meio Ambiente, GT Energia, GT Florestas, GT Mudanças Climáticas, GT Sociobiodiversidade, GT Turismo Sustentável, GT Direito Ambiental, GT Juventude e GT Educação Ambiental - estes últimos criados no XVIII Encontro Nacional do FBOMS, em dezembro de 2004 .Em 2005 foi criado o GT Químicos resultado de uma articulação com a rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA). Além disso, o FBOMS tem procurado estar representado em eventos internacionais relativos à implementação de compromissos ligados ao desenvolvimento sustentável, em reuniões da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, em Conferências das Partes da Convenção da Biodiversidade e da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, e em reuniões internacionais de ONGs. O FBOMS participou ativamente do processo da Rio+5 (Rio de Janeiro - abril 97), bem como participou do processo da Rio+10 e da Comissão Interministerial da Rio+10 e, novamente, a publicação do livro; "BRASIL 2002: a SUSTENTABILIDADE QUE QUEREMOS" com vistas a preparação da participação da Cúpula Mundial sobre desenvolvimento sustentável. Nos últimos anos o FBOMS participou, por meio da sua coordenação e dos seus GTs, do processo legislativo e das discussões sobre projetos de lei, tais como o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, Lei de Patentes, Lei de Crimes Ambientais, Gestão Florestal, Política Nacional de Mudanças Climáticas e Biossegurança. Está presente em um grande número de Conselhos e instâncias de decisão, como a CONABIO, CNRH, CPDS, e alguns membros do FBOMS fazem parte do CONAMA. Para o V FSM, que foi realizado em janeiro de 2005, o FBOMS integrou o COB - Comitê Organizador Brasileiro e coordenou o seu Grupo de Trabalho Sustentabilidade e Meio Ambiente. Cabe salientar que o FBOMS sempre trabalhou conjuntamente com outros coletivos nacionais comprometidos com ideais que busquem a transformação socioambiental. No plano internacional, o FBOMS se articula com diversas alianças nacionais, regionais ou globais. Cabe salientar que o FBOMS trabalhou sempre conjuntamente com outros coletivos nacionais comprometidos com ideais que busquem a transformação socioambiental. No plano internacional, o FBOMS tem contatos e se articula com diversas alianças nacionais, regionais ou globais. Em junho de 2005, um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado entre o FBOMS e o MMA na área de licenciamento ambiental, fruto de longas discussões lideradas pelo GT Energia, é um passo e um sinal importante no sentido da construção conjunta de mecanismo de monitoramento e aperfeiçoamento do processo de licenciamento, setor altamente criticado pela mídia, o setor empresarial e a sociedade. Compromisso Público, “O Portal da Cidadania”.

Papel do Fórum Brasileiro

O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) foi criado em 1990 visando facilitar a participação da sociedade civil em todo o processo da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), a Rio-92. Neste processo, por sua estrutura e forma democrática e participativa de trabalhar, produzir documentos e posições, o Fórum se consolidou, se firmando como ator nacional e internacional, assumindo um papel de interlocução com outros atores importantes. Em todos os eventos relacionados à UNCED, o Fórum esteve presente.

Após a Rio-92, os membros do Fórum decidiram por sua continuidade na perspectiva de consolidação do espaço de articulação existente. Desta forma, surgiram ou se consolidaram redes e grupos de trabalho para acompanhar e participar da implementação dos acordos da Rio-92 e seus desdobramentos, bem como, para consubstanciar a inserção dos membros do Fórum na formulação de políticas públicas. Atualmente o fórum conta com os seguintes grupos de trabalho (GTs): GT Agenda 21, GT Água, GT Comércio e Meio Ambiente, GT Energia, GT Florestas, GT Mudanças Climáticas, GT Sociobiodiversidade, GT Turismo Sustentável, GT Direito Ambiental, GT Juventude e GT Educação Ambiental - estes últimos criados no XVIII Encontro Nacional do FBOMS, em dezembro de 2004 .Em 2005 foi criado o GT Químicos resultado de uma articulação com a rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA).

Além disso, o FBOMS tem procurado estar representado em eventos internacionais relativos à implementação de compromissos ligados ao desenvolvimento sustentável, em reuniões da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, em Conferências das Partes da Convenção da Biodiversidade e da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, e em reuniões internacionais de ONGs. O FBOMS participou ativamente do processo da Rio+5 (Rio de Janeiro - abril 97), bem como participou do processo da Rio+10 e da Comissão Interministerial da Rio+10 e, novamente, a publicação do livro; "BRASIL 2002: a SUSTENTABILIDADE QUE QUEREMOS" com vistas a preparação da participação da Cúpula Mundial sobre desenvolvimento sustentável.

Nos últimos anos o FBOMS participou, por meio da sua coordenação e dos seus GTs, do processo legislativo e das discussões sobre projetos de lei, tais como o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, Lei de Patentes, Lei de Crimes Ambientais, Gestão Florestal, Política Nacional de Mudanças Climáticas e Biossegurança. Está presente em um grande número de Conselhos e instâncias de decisão, como a CONABIO, CNRH, CPDS, e alguns membros do FBOMS fazem parte do CONAMA.

Para o V FSM, que foi realizado em janeiro de 2005, o FBOMS integrou o COB - Comitê Organizador Brasileiro e coordenou o seu Grupo de Trabalho Sustentabilidade e Meio Ambiente. Cabe salientar que o FBOMS sempre trabalhou conjuntamente com outros coletivos nacionais comprometidos com ideais que busquem a transformação socioambiental. No plano internacional, o FBOMS se articula com diversas alianças nacionais, regionais ou globais.

Cabe salientar que o FBOMS trabalhou sempre conjuntamente com outros coletivos nacionais comprometidos com ideais que busquem a transformação socioambiental. No plano internacional, o FBOMS tem contatos e se articula com diversas alianças nacionais, regionais ou globais. Em junho de 2005, um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado entre o FBOMS e o MMA na área de licenciamento ambiental, fruto de longas discussões lideradas pelo GT Energia, é um passo e um sinal importante no sentido da construção conjunta de mecanismo de monitoramento e aperfeiçoamento do processo de licenciamento, setor altamente criticado pela mídia, o setor empresarial e a sociedade.

Compromisso Público,
“O Portal da Cidadania”.